por Dércio Braúna*
I.
"Esse mundo verdadeiro das coisas de mentira"
O
fazer literário é um "lugar" onde se cruzam imagens, imaginários,
histórias; onde essas "coisas" se emaranham, são recriadas; onde
tempos são pensados, repensados, revisitados, inventados; onde tantas coisas
mais se dão nesse "mundo verdadeiro das coisas de mentira" — para
aqui usar da expressão da historiadora Sandra Jatahy Pesavento [PESAVENTO, 2002] —, que, contudo, diz muito sobre as aspirações e os embates de um
dado tempo, de uma dada sociedade.
No
Brasil, há já algum tempo (sobretudo a partir do ano de 2003) que esse
"mundo verdadeiro das coisas de mentira", escrito noutras partes do
mundo, tem produzido debates e alentado discussões de modo mais presente.
Refiro-me aqui à presença (e à ausência, como se verá) no mercado editorial
brasileiro de obras de autores africanos, mais especificamente de autores
oriundos dos países de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe.
E
se aponto 2003, esse marco vem referir a promulgação da Lei nº 10.639, de 09 de
janeiro de 2003, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que alterou a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei das Diretrizes e Bases
da Educação – LDB). A nova lei acresceu à anterior a obrigatoriedade do ensino,
nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do país, de história e
cultura africanas e afro-brasileiras. Num de seus parágrafos, estabeleceu ainda
que os conteúdos dessas temáticas deveriam ser ministrados em todo o currículo,
"em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura" [BRASIL, 2003. Grifo meu.]
Ora,
mas de imediato uma questão contundente se coloca: "como ensinar o que não
se conhece?”, como se (nos) pergunta o historiador Anderson Ribeiro Oliva [OLIVA, 2003]. Uma questão que ainda permanece (e que
talvez permaneça por mais tempo ainda).
Atendo-me
aqui ao propósito de pensar algumas questões acerca dos trânsitos literários de
autores africanos do [dito] "espaço lusófono" ao Brasil, e na busca
por dar a elas uma melhor imagem, uma que melhor propusesse seus dilemas,
encontrei-a nas palavras do escritor moçambicano Mia Couto. Pronunciando-se, em
julho de 2007, numa conferência em Lisboa, Mia nos diz:
Os lusófonos são pensados e falados do
seguinte modo: Portugal, Brasil e os PALOP. Surgimos como um triângulo com
vértices: um no Brasil, um em Portugal e um terceiro em África. Ora, os países
africanos não são um bloco homogéneo que se possa tratar de modo tão redutor e
simplificado. Não se pode conceber como uma única entidade os 5 países
africanos que mantêm, entre si, diferenças culturais sensíveis. As nações lusófonas não são um
triângulo, mas uma constelação em que cada um tem a sua própria individualidade.
[COUTO, 2007. Grifo meu.]
Uma
constelação em vez de um triângulo: eis a imagem mais adequada, segundo Mia
Couto.
Mas
é sabido que a mudança de uma imagem não muda as relações mesmas, não altera as
realidades existentes, e, no que toca à literatura, não soluciona alguns
impasses que se verificam no trânsito das escritas de Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe ao Brasil.
II. Os impasses do triângulo
O
maior impasse nesse trânsito literário África-Brasil diz respeito ao fato de
que, como propõe Mia Couto, ele ainda se dá triangularmente.
[PRIMEIRO
VÉRTICE] – Primeiramente, há a
produção, num pretenso e uno vértice: África. E há já aí alguns dilemas e
impasses aos quais não se pode passar ao largo. Como o fato de que grande parte
do mercado editorial nos países africanos de língua oficial portuguesa é de
domínio de grupos editoriais portugueses (caso, por exemplo, dos grupos Porto
Editores e LeYa), cujo foco de atuação é o mercado didático; nesse sentido,
restringe-se o espaço para a produção literária, sobretudo de novos autores,
uma vez que as pequenas editoras (muitas delas mantidas por associações de
escritores) não dão conta de dar vazão à produção literária que poderia ser
editada, caso houvessem maiores possibilidades de edição.
[SEGUNDO
VÉRTICE] – Em seguida, põe-se em
operação um "filtro" (que envolve universidades e suas produções de
saberes, o mercado editorial, a crítica especializada, etc.), no qual se
seleciona o que é "bom" e o que não é, o que tem "potencial de
mercado" e o que não tem, o que tem "valor literário" e o que
não tem, em suma, o que se irá publicar e o que não se irá num outro vértice do
triângulo: Portugal. E aqui um fator é fundamental: o fato de que é por meio
dos selos dos grandes grupos editoriais portugueses que os autores africanos de
língua portuguesa chegam a Portugal; ou seja, há uma relação direta entre a
atuação desses grupos e suas editoras em África e os autores que passam a ser
editados (e, por conseguinte, reconhecidos, legitimados) em Portugal. E não só
aí, pois que é Portugal, por meio de órgãos como o Instituto Camões, o
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, o Ministério da Cultura e o
Ministério dos Negócios Estrangeiros (a língua como negócio, atentemos) que,
por meio de programas governamentais, apoia a edição de "autores
lusófonos" no estrangeiro, inclusive no Brasil. A quem não passem
despercebidos os pequenos detalhes, terá chamado atenção a presença da
logomarca dessas instituições e o dizer "edição apoiada com o apoio
do[a]..." na folha de rosto ou na contracapa de inúmeras edições de obras
de autores africanos, como Mia Couto [A varanda do franfipani; O outro pé da
sereia], Pepetela [Parábola do cágado velho], Ondjaki [Bom dia
camaradas], Paulina Chiziane [Niketche: uma história de poligamia],
Ruy Duarte de Carvalho [Os papéis do inglês], José Eduardo Agualusa [As
mulheres do meu pai], entre outros.
[TERCEIRO
VÉRTICE] – Após esse
"filtro" em terras lusitanas (sob estreito interesse de seus grupos
editoriais) é que o mercado editorial brasileiro tem acesso à produção
literária africana em língua portuguesa. Os títulos e autores aqui editados são
justamente aqueles que o "filtro" português julgou de qualidade e
interesse. É em Portugal, e a grupos editoriais portugueses, que os direitos de
edição de autores africanos são adquiridos para edição no Brasil. É por meio de
editoras portuguesas e seus agentes que se traz ao Brasil "autores
lusófonos" para participação em feiras e festas literárias. Em suma, não
creio que seja demasiado dizer-se que, no que diz respeito ao trânsito
literário de autores africanos de língua portuguesa ao Brasil, é Portugal (a
ex-metrópole colonizadora) o vértice mais forte do triângulo, no sentido de que
é aí que se operam os meandros de um processo ao final do qual resulta uma
produção literária que nós, cá no Brasil, "consumimos" (e a palavra
aqui tem sua razão de ser) e, por esse consumo, criamos a nossa imagem do que
seja a "literatura africana de língua portuguesa".
III. O desejo de constelação
É
ante esse processo triangular (do qual é ciente e se sabe participante) que Mia
Couto (e não só ele; cite-se também José Eduardo Agualusa e Pepetela, a
exemplo) tem expressado, em inúmeras oportunidades, o desejo de constelação. Qual
seja: de que as relações literárias (e não só) entre Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe se processem
noutra perspectiva; que cada país acesse a outros diretamente, que as produções
literárias cheguem a todos os lados sem o "filtro único", hoje
existente, feito em Portugal.
É
claro que para que esse desejo se possa tornar uma prática, muito (muitíssimo)
há ainda a se fazer. Questões que dizem respeito ao desenvolvimento econômico
desses países, ao panorama de crise em Portugal, ao avanço dos índices de
letramento em África, à formação de públicos leitores, ao desenvolvimento da
crítica especializada em cada país, etc. Como se pode conjecturar, não são
questões que num curto prazo possam dar uma guinada e passem a operar noutros
patamares (como os desejados por Mia Couto). Há muito ainda a se fazer, é certo.
De
modo mais imediato, num olhar mais próximo (temporalmente falando), o que se
observa no Brasil é que tem havido um aumento no número de autores e obras do
[dito] "espaço lusófono" aqui editados. Observa-se nas universidades
brasileiras uma maior presença de estudos sobre esses autores, algo facilitado
pela maior disponibilidade (de títulos e autores) no mercado.
Todavia,
algumas considerações talvez se façam necessárias para uma melhor compreensão
desse novo panorama.
Uma
delas diz respeito ao fato de que muitos desses estudos atrelam a obra desses
autores africanos à obra de autores brasileiros (como Guimarães Rosa, para as
obra de Mia Couto e José Luandino Vieira, a exemplo). O que não se constitui
num problema por si, obviamente, mas aponta ou faz sugerir dados interesses e
preferências que são instigantes à reflexão. Não apontaria, essas escolhas, a
certas "imagens de África" que temos, mais identificáveis em dados
autores do que outros? A reiterarem-se (apenas) essas preferências, não
deixaríamos de vislumbrarmos outras percepções de África? E os autores que não
guardam laços (temáticos, estilísticos, etc.) com a literatura brasileira, não
ficaríamos a desconhecê-los? Por que autores que tratam duma África urbana,
cosmopolita, etc., não interessam tanto quanto aqueles que escrevem uma África
mais interior, mais "misteriosa"? "Como se a modernidade que os
africanos estão inventando nas zonas urbanas não fosse ela própria igualmente
africana", como nos coloca Mia Couto [COUTO,
2005]. Não estaríamos, ainda que inconscientemente, a exigir dos escritores
africanos provas de sua "africanidade", de sua
"autenticidade"? Uma ficção científica ou um romance policial que se
passe na China, na América, escrita por um africano, não é literatura africana?
São reflexões que carecemos fazer.
E
não é de somenos ponderarmos acerca do fato de que, em sua maioria, os autores
aqui estudados são aqueles que passaram pelo "filtro" do mercado (e
da universidade, da crítica especializada) em Portugal. E, como se sabe, nenhum
"filtro" é gratuito. Toda seleção tem seus quês e porquês. Não se
pode deixar de interrogar: que autores não passaram por esse
"filtro"? Por que não passaram? Que questões podem ser levantadas ser
pensamos essas problemáticas? Que África Portugal "consume"
(literariamente)?
Uma
reflexão que não se coloca apenas em relação à literatura africana em língua
portuguesa. Também as literaturas africanas escritas em outras línguas,
adotadas como oficiais após as independências, têm permanecido algo
circunscritas aos blocos linguísticos ("anglófono",
"francófono") a que pertencem, e, por sua vez, também às
ex-metrópoles colonizadoras e seus mercadores editoriais. Trata-se de uma
problemática de já algum tempo, como nos lembra Ali A. Mazrui, em seu texto O desenvolvimento da literatura
moderna, integrante do oitavo
volume da História Geral da
África. Para Mazrui, as
"dificuldades econômicas e técnicas" têm "bloqueado e freado
sobremaneira a produção literária"; dificuldades essas que dizem respeito
à "escassez de gráficas, a falta de editoras de um porte razoável" e
ao "oneroso custo dos livros" na maioria das regiões do continente
[MAZRUI, 2011].
Ante
tal quadro, os grandes grupos editoriais das ex-metrópoles colonizadoras, em
sua atuação em África, privilegiam não os trânsitos literários no continente e
deste com o mundo, mas os trânsitos nos espaços circunscritos pela língua da
escrita, desse modo mantendo traços de domínios a que não podemos deixar de
nominar de neocoloniais. Não é acaso que em não poucas livrarias portuguesas
autores africanos como Mia Couto, Pepetela, Agualusa e tantos outros, estejam
colocados nas prateleiras de "Autores de língua portuguesa". A ênfase
(a determinação?) está na língua, segundo essa lógica. Será assim mesmo? É a
língua o determinante da escrita desses autores? Não seria antes um certo olhar
sobre o mundo, de quem viveu sob a opressão colonial, lutou por um país
independente, testemunhou descaminhos no pós-independência, mas, acima de tudo,
tem esses lugares (suas nações) e suas histórias (complexas) como aquilo que
mais os leva à escrita, à criação literária?
São
muitas as questões, é certo, sendo certo, ainda mais, a urgência de
refleti-las. Penso que são elas, somente elas, que nos podem ajudar a pensar
que África, que literatura africana nós, brasileiros, "consumimos".
Sem essa reflexão, corremos o sério risco de assim permanecermos: pacíficos
"consumidores", quando deveríamos (devemos) ser profícuos interloculeitores (à lá Mia Couto: a palavra e a
ideia proposta).
por Dércio Braúna
______________________
REFERÊNCIAS
BRASIL. Presidência da
República. Lei n. 10.639 de 09
de jan. de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003.
COUTO, Mia [2005]. Que
África escreve o escritor africano? In ___. Pensatempos:
textos de opinião. Lisboa:
Caminho, 2005, p. 59-63.
COUTO, Mia [2007]. Língua portuguesa, cartão de
identidade dos moçambicanos. Alocução produzida na Conferência
Internacional sobre o Serviço Público de Rádio e Televisão no Contexto
Internacional: A Experiência Portuguesa, no âmbito dos 50 anos da RTP,
realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, nos dia 19 de Junho de 2007.
Disponível em: <http://www.ciberduvidas.com/textos/lusofonias/10899#>.
Acesso em: 23 fev. 2013.
MAZRUI, Ali A [2011]. O
desenvolvimento da literatura moderna. In História
Geral da África – Vol. VIII.
Brasília: Unesco, 2010, pp. 663-696. Disponível em:
<http://www.unesco.org/brasilia>. Acesso em: 28 jan.
OLIVA, Anderson Ribeiro
[2003]. História da África nos bancos escolares: representações e impressões na
literatura didática. Estudos
afro-asiáticos, vol. 25, nº 3, Rio de Janeiro, 2003, p. 421-461 Disponível
em: <http://www.scielo.br/pdf/eaa/v25n3/a03v25n3.pdf>. Acesso em: 16 abr.
2006.
PESAVENTO, Sandra Jathay
[2002]. Este mundo verdadeiro das coisas de mentira: entre a arte e a história.
In Estudos Históricos, RJ, n. 30, 2002, p. 56-75.
*DÉRCIO BRAÚNA [1979] - É historiador, mestre em História
Social pela Universidade Federal do Ceará, com estudos sobre as relações
história/literatura e sobre questões pós-coloniais em África. É também poeta e
contista, autor das obras: O
pensador do jardim dos ossos [poesia], A selvagem língua do coração das
coisas [poesia], Uma nação entre dois mundos [história], Metal sem húmus [poesia], Como um cão que sonha a noite só [Conto]. Tem ainda participação em
diversas antologias.
.jpg)
